Pensão socioafetiva | Direito de Família | Pensão socioafetiva garante direitos e deveres baseados no vínculo de afeto, explica especialista
Advogada Mariana Coelho dos Santos esclarece que a obrigação alimentar pode surgir mesmo sem vínculo biológico, desde que a relação de pai, mãe e filho seja comprovada na Justiça.