Saúde Pública | TFD | Após recomendação do MP, secretário afirma que Prefeitura já adotou medidas para regularizar o TFD em Feira de Santana

Rodrigo Matos diz que apontamentos tiveram origem em auditoria da Sesab realizada em 2025 e destaca mudanças implementadas pela atual gestão

A recomendação emitida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que a Prefeitura de Feira de Santana adote providências relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) gerou repercussão nos últimos dias. Em entrevista, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, afirmou que as orientações são resultado de uma auditoria realizada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 2025 e que grande parte das adequações apontadas já foi implementada pelo município.

Segundo o secretário, não houve auditoria do Ministério Público na Secretaria Municipal de Saúde, mas sim uma recomendação baseada em informações encaminhadas pela Sesab aos órgãos de controle.

“O Ministério Público fez uma recomendação derivada de uma auditoria da Sesab realizada em 2025. Essa auditoria identificou pontos que precisavam ser melhorados e muitas dessas adequações já foram realizadas pela atual gestão”, afirmou.

De acordo com Rodrigo Matos, uma das principais mudanças foi a regulamentação do serviço por meio de uma portaria publicada em 2025, estabelecendo critérios técnicos para a concessão do benefício.

“A avaliação do TFD precisa ser técnica, com relatórios médicos e análise profissional. Foi justamente isso que regulamentamos para garantir transparência, controle e cumprimento da legislação”, explicou.

O secretário destacou que a exigência de documentos atualizados gerou questionamentos por parte de alguns usuários, mas defendeu a medida.

“Nós queremos que as pessoas que realmente precisam do TFD tenham acesso ao benefício, mas também precisamos garantir que ele seja concedido de acordo com a lei”, disse.

Estrutura foi ampliada

Rodrigo Matos também ressaltou investimentos realizados na estrutura do serviço nos últimos meses. Segundo ele, a Prefeitura adquiriu novos veículos para o transporte de pacientes.

“Foi entregue um ônibus novo com acessibilidade, uma van adaptada, veículos de apoio e quatro novas ambulâncias destinadas ao TFD. Isso trouxe mais conforto e segurança para os usuários”, afirmou.

Outra medida citada pelo secretário foi a ampliação da oferta de serviços de saúde em Feira de Santana, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para Salvador.

“Muitas pessoas precisavam viajar para realizar tratamentos que hoje já são oferecidos no município. A radioterapia, por exemplo, está com fila zero. Também ampliamos procedimentos como endoscopias, colonoscopias e estamos aumentando a oferta de exames de imagem”, destacou.

Recomendação não altera atendimento

Questionado sobre possíveis mudanças para os usuários após a recomendação do Ministério Público, Rodrigo Matos afirmou que o atendimento continuará funcionando normalmente.

“Não muda nada para quem utiliza o TFD. Vamos apresentar ao Ministério Público todas as medidas que foram adotadas e continuar aperfeiçoando o serviço”, declarou.

O secretário avaliou de forma positiva a atuação dos órgãos de controle.

“A manifestação de um órgão de controle é sempre positiva porque permite reflexão, correção de rotas e aperfeiçoamento dos processos. A auditoria ajudou no diagnóstico da situação encontrada no início da gestão”, afirmou.

O que é o TFD

O Tratamento Fora do Domicílio é um programa do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a pacientes que necessitam realizar consultas, exames ou tratamentos não disponíveis no município de residência. O benefício pode incluir transporte e auxílio financeiro, conforme critérios estabelecidos pelas normas do Ministério da Saúde.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os pedidos são analisados por equipes técnicas compostas por médicos, enfermeiros e assistentes sociais, responsáveis por verificar se os critérios previstos na legislação são atendidos.

A recomendação do Ministério Público segue em análise, enquanto a Prefeitura deverá encaminhar informações e documentos para comprovar as medidas adotadas em relação ao serviço.