Desapropriação | Justiça | José Ronaldo evita comentar desapropriação de imóveis e afirma que caso está sob análise da Justiça

Prefeito de Feira de Santana diz não ter informações detalhadas sobre o processo e ressalta que famílias têm direito à ampla defesa

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, comentou nesta quarta-feira (3) a situação envolvendo a desapropriação e desocupação de imóveis determinada pela Justiça no município.

Questionado sobre o caso, o gestor afirmou que possui conhecimento apenas por meio das informações divulgadas pela imprensa e que, por não ter acesso aos detalhes do processo, prefere não emitir opinião sobre a decisão judicial.

“Não tenho maiores informações a respeito do assunto. Quando não tenho conhecimento profundo sobre um tema, prefiro não comentar. O que sei é que se trata de uma decisão judicial”, declarou.

O prefeito ressaltou ainda que, caso alguma das partes envolvidas se considere prejudicada, existe a possibilidade de recorrer da decisão dentro dos mecanismos previstos pela legislação.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social junto às famílias afetadas, José Ronaldo observou que os moradores já estão buscando assistência jurídica e que o caso deverá seguir os trâmites legais.

Segundo os relatos das famílias, os imóveis foram adquiridos de forma regular, com financiamento habitacional e pagamentos em dia. Os moradores alegam ainda que não foram informados previamente sobre a disputa judicial envolvendo a área e afirmam não ter para onde ir após a determinação de desocupação.

Antigo prédio do INSS

Durante a entrevista, o prefeito também foi questionado sobre a situação das famílias que ocupam o antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana.

José Ronaldo afirmou que o imóvel pertence ao Governo Federal e que a responsabilidade pela administração e eventual destinação do prédio cabe ao Ministério da Previdência Social e ao próprio INSS.

“É uma responsabilidade do Governo Federal, não do município. Portanto, não vou me envolver em algo que não é da responsabilidade da Prefeitura”, afirmou o gestor.

O caso segue sendo acompanhado pelos moradores, advogados e órgãos envolvidos, enquanto as medidas judiciais continuam em andamento.