TFD | Saúde pública | Secretário de Saúde rebate denúncias sobre TFD e diz que decisões seguem critérios técnicos em Feira de Santana

Rodrigo Matos afirma que negativas de transporte não são políticas, mas baseadas em avaliações médicas e normas do SUS

Após manifestação de pacientes em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana nesta quinta-feira, o secretário de Saúde, Rodrigo Matos, rebateu as denúncias envolvendo o programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e afirmou que as decisões relacionadas ao transporte de pacientes seguem critérios técnicos e legais definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante entrevista, o secretário declarou que não existe “negativa administrativa” por parte da gestão municipal e explicou que os casos passam por avaliação de equipes formadas por médicos, enfermeiros e assistentes sociais.

“As decisões são técnicas. Existe uma legislação federal e municipal que disciplina o TFD e nós seguimos rigorosamente essas normas”, afirmou.

Pacientes que participaram da manifestação denunciaram dificuldades para conseguir transporte até Salvador, exigência de novos relatórios médicos, redução de acompanhantes e relatos de supostos maus-tratos no atendimento.

Segundo Rodrigo Matos, houve atualização nas regras do programa após mudanças em portarias nacionais relacionadas ao transporte sanitário.

O secretário destacou que o TFD deve ser utilizado apenas quando o tratamento não está disponível em Feira de Santana.

“Se existe o serviço na cidade, não faz sentido expor o paciente a uma viagem para Salvador utilizando recurso público”, disse.

Como exemplo, ele citou tratamentos de radioterapia e fisioterapia, afirmando que alguns procedimentos já possuem oferta no município e, por isso, deixam de justificar encaminhamento para outras cidades.

Rodrigo Matos também afirmou que a atual gestão ampliou os investimentos no setor, com aquisição de novos ônibus, vans e ambulâncias para transporte de pacientes.

“Hoje temos uma infraestrutura muito melhor do que existia anteriormente e novos investimentos ainda serão anunciados”, garantiu.

Sobre as reclamações relacionadas ao auxílio alimentação pago aos pacientes, atualmente no valor de R$ 8,40, o secretário afirmou que o município segue tabela nacional do SUS.

Ele reconheceu que o valor é baixo, mas explicou que a quantia é definida pelo Ministério da Saúde.

“O valor está previsto na tabela oficial do SUS e não é definido pela Secretaria Municipal de Saúde”, explicou.

Em relação às denúncias de maus-tratos, Rodrigo Matos afirmou que a gestão não compactua com qualquer postura inadequada por parte de servidores, mas defendeu os profissionais da rede municipal.

“Não podemos generalizar. Se houver conduta inadequada, ela será apurada, mas a maioria dos servidores trabalha com dedicação e responsabilidade”, declarou.

O secretário informou ainda que a secretaria pretende reforçar o diálogo e melhorar a comunicação com os pacientes para evitar conflitos e ampliar o entendimento sobre os critérios utilizados pelo programa.

Apesar das críticas feitas pelos manifestantes, Rodrigo Matos afirmou que a gestão manterá as decisões baseadas em avaliações técnicas e dentro das exigências legais do SUS.