Segurança Pública | Sistema prisional | Segurança do Conjunto Penal de Feira de Santana preocupa e OAB cobra reforço no efetivo

Com mais de 2 mil custodiados e apenas 10 agentes por plantão, entidade aponta riscos à segurança, à advocacia e ao processo de ressocialização

A segurança do Conjunto Penal de Feira de Santana voltou ao centro do debate público após registros de tentativas de entrada de materiais ilícitos e questionamentos sobre a estrutura da unidade. A situação tem gerado preocupação entre autoridades e instituições que acompanham o sistema prisional.

Presidente da OAB subseção Fsa 📸arquivo pessoal  

Em entrevista, a presidente da OAB subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto de Oliveira, destacou que o cenário atual compromete não apenas a segurança interna e externa do presídio, mas também o funcionamento dos serviços e o exercício da advocacia.

Segundo ela, um dos principais problemas é o déficit de agentes penitenciários. Atualmente, cerca de 10 profissionais atuam por plantão para atender uma população carcerária que ultrapassa 2 mil pessoas, o que torna inviável um controle efetivo da unidade.

A fragilidade no efetivo, de acordo com a OAB, contribui diretamente para a entrada de materiais proibidos, como celulares e eletrônicos, além de dificultar a garantia de direitos básicos previstos na Lei de Execução Penal, como o banho de sol e o acesso dos advogados aos clientes.

Apesar das dificuldades, a entidade reconhece esforços da gestão da unidade, que tem adotado medidas paliativas para minimizar os impactos. No entanto, a OAB defende que a solução passa, necessariamente, pelo reforço no quadro de servidores.

A expectativa é de que novos agentes sejam nomeados ainda neste semestre. A OAB estima que sejam necessários pelo menos 100 profissionais para garantir uma operação segura e eficiente no presídio.

A entidade também reforça que a crise no sistema prisional não se limita aos muros da unidade e impacta diretamente a sociedade. A falta de estrutura compromete o processo de ressocialização dos custodiados, aumentando os riscos de reincidência criminal e dificultando a promoção da chamada “paz social”.

Além da cobrança por mais efetivo, a OAB tem atuado por meio de comissões temáticas, com ações voltadas à defesa dos direitos humanos e à reintegração dos presos à sociedade. A instituição também articula reuniões com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia para buscar soluções concretas.

A expectativa é que medidas mais efetivas sejam adotadas antes da nomeação dos novos agentes, prevista para os próximos dias.