Hospital Municipal | PPP | Prefeitura lança edital para construção do Hospital Municipal de Feira de Santana por meio de PPP

Unidade com 110 leitos, centro cirúrgico e parque de bioimagem será voltada exclusivamente para atendimento pelo SUS e deve ficar pronta em 2028

A Prefeitura de Feira de Santana lançou o edital de licitação para a construção do Hospital Municipal, que será implantado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante coletiva de imprensa no Paço Municipal Maria Quitéria.

Prefeito José Ronaldo 📸Onildo Rodrigues 

Segundo o gestor, o projeto é resultado de cerca de 10 meses de estudos técnicos, reuniões e ajustes envolvendo diferentes secretarias e setores da administração municipal. A proposta prevê que a empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração do projeto executivo, construção, equipagem, operação e manutenção do hospital.

O contrato terá duração de 22 anos, e a licitação será realizada na bolsa de valores brasileira, a B3, em São Paulo. A escolha desse formato, de acordo com o prefeito, busca garantir maior transparência e atrair empresas com capacidade técnica para executar o projeto.

“É um sonho e também uma ousadia muito grande. Um projeto dessa dimensão exige planejamento e parceria entre município, estado e União para funcionar plenamente”, afirmou o prefeito.

Estrutura do hospital

De acordo com o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, o hospital terá 110 leitos, sendo 100 de internação e 10 de UTI adulto, além de dois centros cirúrgicos e serviços de apoio diagnóstico.

A unidade contará também com um parque de bioimagem, incluindo exames como tomografia e ressonância magnética, além de laboratório e estrutura para cirurgias eletivas, principalmente nas áreas de ortopedia e procedimentos gerais.

Sec Rodrigo Matos 📸Onildo Rodrigues 

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, explicou que o hospital foi planejado a partir de estudos técnicos sobre as necessidades da rede municipal.

“O hospital não foi pensado de forma improvisada. Foi um estudo de perfil assistencial para identificar as lacunas da rede. Ele chega para complementar e estruturar o sistema de saúde do município”, destacou.

Segundo o secretário, a unidade será 100% voltada para atendimento pelo Sistema Único de Saúde e funcionará como hospital de retaguarda, recebendo pacientes regulados pela rede pública e ampliando a oferta de cirurgias e exames de alta complexidade.

Impacto na rede de saúde

A expectativa da prefeitura é que o novo hospital ajude a reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades em busca de procedimentos especializados.

A unidade também deve ampliar o acesso a exames de alta complexidade, cuja demanda na cidade atualmente é maior do que a oferta disponível na rede pública.

De acordo com a gestão municipal, o hospital também poderá receber pacientes regulados pelo estado, fortalecendo a assistência regional em saúde.

Investimentos e previsão de funcionamento

O investimento inicial para construção e equipagem do hospital ultrapassa R$ 100 milhões, enquanto o custo anual estimado para manutenção da unidade deve girar em torno de R$ 150 milhões.

A previsão da prefeitura é que, após a conclusão do processo licitatório e das etapas de aprovação técnica, a obra tenha duração aproximada de dois anos, com expectativa de entrega por volta de 2028.

O prefeito destacou ainda que o município já investe acima do mínimo constitucional em saúde pública. Segundo ele, em 2025 a cidade destinou cerca de 35% do orçamento municipal para o setor, mais que o dobro do mínimo exigido pela Constituição, que é de 15%.

Consultor FESPSP 📸Onildo Rodrigues 

Estudos de viabilidade

Os estudos que embasaram o modelo de PPP foram conduzidos por especialistas e consultores técnicos. O consultor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Márcio Leão, explicou que a análise avaliou demanda, perfil assistencial e viabilidade econômica.

“Os investimentos foram dimensionados a partir do tamanho do hospital e das necessidades da cidade. O modelo prevê mecanismos rigorosos de controle de desempenho, com mais de 20 indicadores para garantir qualidade no atendimento”, afirmou.

Segundo ele, esses indicadores também estarão vinculados aos repasses financeiros do contrato, garantindo fiscalização e metas de qualidade na prestação do serviço.