Violência doméstica | Rede de proteção | Debate na OAB discute enfrentamento à violência doméstica e reforça importância da rede de proteção às mulheres

Especialistas destacam que informação, integração entre órgãos e incentivo à denúncia são fundamentais para garantir proteção às vítimas.

A violência doméstica ainda é uma realidade preocupante no Brasil e segue sendo tema de debates e mobilizações em todo o país. Em Feira de Santana, um encontro realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção local, reuniu especialistas para discutir os direitos das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência em rede.

Adv Lizia Barbosa 📸Onildo Rodrigues

Durante o evento, a advogada Lízia da Mota Barbosa destacou que um dos principais desafios no combate à violência doméstica é justamente a falta de integração entre os órgãos que fazem parte da rede de proteção.

Segundo ela, ainda existe dificuldade na comunicação entre as instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas, o que pode comprometer a efetividade da proteção.

“Os desafios são vários, principalmente porque ainda não temos uma rede totalmente integrada que trabalhe de forma conjunta. É preciso melhorar a comunicação entre os órgãos e criar protocolos de atendimento que garantam efetividade no direito e na proteção da mulher vítima de violência, assim como de toda a família”, explicou.

Outro ponto destacado durante o debate foi o medo que muitas mulheres ainda têm de denunciar os agressores. De acordo com a especialista, esse receio pode ser provocado tanto por ameaças do próprio agressor quanto pela sensação de insegurança em relação à proteção oferecida pelo Estado.

“Muitas mulheres são convencidas de que não podem denunciar ou têm medo das consequências. Por isso, a informação é fundamental. A mulher precisa saber onde procurar ajuda, quem procurar e entender que ela tem direito à proteção”, afirmou.

O encontro também abordou a aplicação da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos legais de proteção às mulheres no Brasil. Apesar de reconhecer os avanços trazidos pela legislação, a advogada ressaltou que o país ainda enfrenta desafios na aplicação prática da lei.

“O Brasil tem leis muito boas. O problema muitas vezes é a efetividade. Por isso, fortalecer a rede de atendimento e alinhar protocolos entre os órgãos é essencial para garantir que a proteção realmente aconteça”, pontuou.

Mesmo com campanhas e políticas públicas de enfrentamento à violência, os registros de casos continuam altos no país. Para a especialista, o aumento das denúncias também pode ser interpretado como resultado de maior conscientização das mulheres.

“Muitas dessas violências sempre existiram, mas não eram denunciadas. Hoje, com mais informação e consciência dos direitos, mais mulheres têm buscado ajuda e denunciado”, destacou.

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a advogada reforçou a importância de que as mulheres compreendam que não são responsáveis pela violência que sofrem e busquem apoio nos serviços disponíveis.

“A mulher precisa entender que é vítima e que não tem culpa pela violência. O mais importante é procurar orientação, buscar os órgãos de proteção e saber que existem espaços preparados para acolher e ajudar”, concluiu.