Procon | Combustíveis | Alta dos combustíveis pressiona bolso do consumidor e Procon reforça fiscalização em Feira de Santana

Diretor do órgão, Maurício Carvalho, explica que o Procon não define preços, mas monitora postos para evitar vantagem excessiva na bomba.

O aumento no preço dos combustíveis voltou a preocupar motoristas e consumidores em Feira de Santana. Diante das recentes oscilações no valor da gasolina, do etanol e do diesel, o Procon do município tem intensificado a fiscalização nos postos para verificar se há prática de vantagem excessiva.

Diretor Procon Mauricio Carvalho 📸Jorge Magalhães

Segundo o diretor do órgão, Maurício Carvalho, o Procon não tem competência para interferir diretamente na política de preços dos combustíveis. Essa definição está ligada à política energética nacional e depende de decisões do governo federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobras.

De acordo com Carvalho, o valor do combustível no Brasil acompanha principalmente a cotação internacional do petróleo. Situações de instabilidade global, como conflitos ou crises internacionais, podem elevar o preço do barril no mercado mundial e impactar diretamente o valor pago pelos consumidores nos postos.

Outro fator que pesa no preço final é a carga tributária. Atualmente, mais de 40% do valor do combustível corresponde a impostos federais e estaduais, incluindo o ICMS. Na Bahia, segundo o diretor do Procon, a alíquota estadual está entre as mais altas do país.

Apesar de não poder definir preços, o Procon atua na fiscalização para evitar abusos. O órgão solicita notas fiscais de compra dos combustíveis junto às distribuidoras e analisa a margem de lucro aplicada pelos postos.

Em 2025, o Procon realizou mais de 70 fiscalizações em postos de combustíveis no município. Durante as inspeções, os fiscais verificam as três últimas notas fiscais de aquisição do produto e comparam os valores com o preço praticado na bomba.

Caso seja identificado que a margem de lucro ultrapassa cerca de 30% sobre o valor de compra, o órgão pode investigar a possibilidade de vantagem excessiva ao consumidor, o que pode resultar em sanções administrativas.

A expectativa é que as variações no preço internacional do petróleo continuem influenciando o mercado brasileiro, com reflexos não apenas no transporte, mas também no custo do frete e no preço de produtos da cesta básica.