Cultura Viva | Lei Rouanet | Teia da Cultura reforça rede de pontos na Bahia e ministra nega uso da Lei Rouanet no Carnaval

Secretário Bruno Monteiro destaca fortalecimento da Cultura Viva no estado; ministra Margareth Menezes fala sobre investimentos federais, eleição e polêmicas

A III Teia dos Pontos de Cultura da Bahia reuniu representantes de diversos territórios no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana e marcou a retomada do encontro estadual após mais de uma década. O evento integra a política nacional Cultura Viva, criada em 2004, no primeiro governo do presidente Lula, e retomada com novo financiamento nos últimos anos.

Sec cultura da Bahia Bruno Monteiro 📸Onildo Rodrigues 

O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou que a Teia é um momento estratégico para avaliação e fortalecimento da rede.

“Os pontos de cultura realizam um trabalho importantíssimo na base comunitária, reunindo diversas linguagens e expressões. Um encontro como esse, depois de 11 anos, permite avaliar o que está sendo feito e consolidar essa política como política de Estado”, afirmou.

Segundo ele, a Bahia possui hoje mais de 1.600 pontos de cultura reconhecidos. “Queremos que investir em cultura não seja decisão de governo, mas compromisso permanente do Estado brasileiro”, completou.

Bruno Monteiro também reforçou a integração com a educação. “Estamos prestes a lançar novos editais e ampliar a atuação dos pontos de cultura nas escolas de tempo integral. A arte e a cultura são caminhos reais de emancipação para a juventude baiana.”

Ministra Margareth Menezes 📸Onildo Rodrigues 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o papel do governo federal no financiamento da política Cultura Viva por meio da Política Nacional Aldir Blanc.

“Na Política Aldir Blanc há um percentual exclusivo para a Cultura Viva. Na Bahia são mais de 26 milhões de reais destinados diretamente a pontos e pontões de cultura. A Bahia tem aproveitado muito bem esses recursos”, disse.

Ela ressaltou que as Teias estaduais preparam o caminho para o encontro nacional da Cultura Viva, que acontecerá no Espírito Santo. “Essa rede foi fundamental para resistir ao período de desconstrução das políticas culturais. Estamos vivendo um reencontro.”

Lei Rouanet e polêmicas do Carnaval

Questionada sobre críticas envolvendo a Lei Rouanet e o Carnaval, a ministra negou qualquer irregularidade.

“No Carnaval não tem Lei Rouanet. Pelo menos o bloco em que desfilei não utilizou esse mecanismo. Jamais tive acesso antes e nem agora. No meu contrato, inclusive, isso não é permitido. É fake news”, afirmou.

A Lei Rouanet, instituída pela Lei nº 8.313/1991, permite que projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura captem recursos via renúncia fiscal, com regras e prestação de contas públicas no sistema federal.

Eleições e Micareta

Sobre especulações eleitorais, Margareth Menezes descartou candidatura.

“Recebi do presidente Lula uma missão. Minha concentração está em fortalecer o Ministério da Cultura, consolidar marcos regulatórios e ampliar investimentos. Quero ajudar na reeleição do presidente.”

Perguntada sobre a Micareta de Feira, a ministra disse que ainda não recebeu convite formal.

“Até agora não chegou convite. Mas é um dos grandes carnavais da Bahia. Sempre tive uma recepção muito carinhosa aqui.”

Foto: Onildo Rodrigues