SMT de Feira de Santana vai intensificar fiscalização sobre bicicletas motorizadas

Segundo o superintendente Ricardo da Cunha, veículos improvisados que não se enquadram na legislação podem ser removidos, mas a prioridade será orientação e proteção ao trabalhador

A Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana acompanha de perto o crescimento do uso de bicicletas motorizadas e veículos improvisados nas ruas da cidade, especialmente em bairros periféricos e distritos. De acordo com o superintendente Ricardo da Cunha, o primeiro passo da SMT é identificar corretamente que tipo de veículo está em circulação para então aplicar as medidas previstas em lei.

SMT Ricardo da Cunha 📸Onildo Rodrigues 

Ricardo explica que muitos desses veículos não se enquadram claramente como motocicleta, ciclomotor ou bicicleta elétrica. A legislação de trânsito exige características específicas, como registro, licenciamento e equipamentos obrigatórios, para que qualquer veículo possa circular em vias abertas ao tráfego. Caso esses requisitos não sejam cumpridos, a SMT poderá realizar a remoção do veículo.

Apesar disso, o superintendente reforça que a autuação não é o objetivo principal da fiscalização. A orientação e a presença dos agentes nas ruas são vistas como prioridade. A SMT tem ampliado as ações para os distritos e já atua diariamente nos bairros da cidade, buscando evitar infrações antes que elas ocorram.

Outro ponto destacado é a preocupação social. Segundo Ricardo da Cunha, a SMT trabalha para não penalizar injustamente trabalhadores que utilizam esse tipo de veículo como meio de transporte para o trabalho. Inclusive, está em estudo a criação de um depósito próprio para esses veículos, evitando custos elevados com remoções para pátios conveniados ao Detran.

Sobre uma possível regulamentação municipal, o superintendente foi claro: o município não pode criar normas sem respaldo federal. Se o veículo não estiver previsto na legislação nacional ou não atender aos critérios técnicos exigidos, não há como regulamentar sua circulação localmente.

A SMT afirma que seguirá agindo dentro da lei, equilibrando fiscalização, orientação e responsabilidade social, sem permitir a circulação de veículos que coloquem em risco a segurança no trânsito de Feira de Santana.