Habitação | Regularização fundiária | Prefeitura entrega escrituras registradas e garante segurança jurídica a famílias da Lagoa Salgada

Solenidade na Rua Pato Branco beneficia cerca de 50 famílias e conta com a presença da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia

A Prefeitura de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira, a solenidade de entrega de escrituras definitivas e registradas em cartório aos moradores da Rua Pato Branco, no bairro Lagoa Salgada. A ação garante segurança jurídica e tranquilidade às famílias que há anos aguardavam o reconhecimento legal da posse de seus imóveis.

Prefeito José Ronaldo 📸Onildo Rodrigues 

O prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou o caráter histórico e emocional do momento. Segundo ele, a entrega do documento registrado elimina o medo da perda da moradia e abre novas possibilidades para os beneficiários.

“Essas famílias agora têm um documento legal, registrado em cartório. Isso garante tranquilidade, permite acesso a crédito, financiamento, melhorias na casa e, principalmente, encerra um sonho antigo”, afirmou.

José Ronaldo também ressaltou a parceria com a Secretaria Municipal de Habitação e com a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, representada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que participou da cerimônia.

Sec de Habitação Valdivan Nascimento 📸Onildo Rodrigues 

O secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento, explicou que cerca de 50 famílias foram beneficiadas apenas nessa etapa da Rua Pato Branco. Ele lembrou que o processo envolve cadastramento, análise documental e trâmites cartoriais, o que pode levar de seis meses a um ano.

“Existem diversas áreas irregulares em Feira de Santana. Estamos realizando mutirões de regularização fundiária e já temos planejamento para novas ações em 2026”, disse.

📸Onildo Rodrigues 

O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou que o projeto vai além da formalização do imóvel.

“É uma forma de o Judiciário entregar justiça social, dignidade e pertencimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. O título registrado valoriza o imóvel, fortalece a economia local e muda a vida dessas famílias”, afirmou.

Segundo ele, somente no biênio 2024–2026, a Corregedoria já contribuiu para a entrega de cerca de 20 mil títulos em municípios baianos.

📸Onildo Rodrigues 

Entre os beneficiados, a emoção era visível. Moradora da Rua Pato Branco há dez anos, Maria do Rosário Costa comemorou a conquista.

“Muda tudo. Agora a casa é realmente minha. Vou ter água, luz, tudo no meu nome. É só alegria”, declarou.

A Prefeitura informou ainda que os moradores contemplados da Rua Pato Branco estão isentos do pagamento de IPTU e que aqueles que ainda não receberam a escritura poderão fazê-lo assim que apresentarem a documentação pendente.