Feira de Santana / Burocracia/ Fonte da Prefeitura denuncia pressões políticas e brechas no Código de Obras de Feira de Santana

Após reportagem sobre burocracia na liberação de alvarás, servidor relata distorções no processo e critica modelo de ocupação urbana.

Após a publicação, na manhã desta quinta-feira (22), de um artigo abordando a burocracia enfrentada por empresários e empreendedores na obtenção de alvarás e licenças na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de Feira de Santana, o Conectado News foi procurado por uma fonte ligada à Prefeitura, que preferiu não se identificar.

Segundo o servidor, o problema é ainda mais complexo do que aparenta. Ele relata que, embora o processo envolva uma série de exigências técnicas e legais, há uma distorção provocada por interesses políticos e econômicos.

“O que acontece é que eles se aproveitam de brechas no Código de Obras, que foi feito por uma consultoria privada, e empurram os processos na base da pressão”, afirmou.

Origem do Código de Obras gera polêmica

De acordo com o servidor, o Código de Obras de Feira de Santana foi elaborado por uma empresa que se apresenta como fundação ligada à Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas que, na prática, seria uma entidade privada formada por técnicos da universidade.

“Dizem que foi a UFBA, mas não tem relação nenhuma. Isso dá uma ideia errada de chancela pública. E aí, com brechas deixadas nesse código — não sei se por falha técnica ou de propósito —, empreiteiros e incorporadoras vão forçando a barra, usando brechas e tentando driblar as exigências técnicas”, denunciou.

Crítica ao modelo de expansão urbana

A fonte também criticou o atual modelo de ocupação urbana em bairros como o SIM, onde grandes complexos habitacionais são aprovados sem as devidas contrapartidas sociais e ambientais.

“As pessoas pegam uma área de mais de 300 mil metros quadrados e transformam em oito condomínios, cada um com centenas de unidades, e não deixam área verde, não têm postos de saúde, escola, nada. É um absurdo urbanístico. Basta comparar com bairros como a Santa Mônica. Feira está sendo loteada sem planejamento e, quando a gente tenta impor um mínimo de critério, viramos vilões”, desabafou.

Risco de terceirização da análise técnica

O servidor também alertou sobre uma proposta de terceirização do serviço de análise técnica, o que, segundo ele, pode comprometer o interesse público.

“Querem tirar da mão do município e passar para uma empresa ligada à Caixa. Você acha que os técnicos dessa empresa terão o mesmo compromisso que os servidores concursados daqui? Tem pressão política o tempo inteiro, e quando a gente barra um projeto irregular, dizem que é má vontade. É cruel”, relatou.

Em tom emocionado, ele defendeu sua trajetória no serviço público:

“Tenho décadas no serviço público e nunca dei motivo para meus filhos se envergonharem de mim. Não vai ser agora. Mas é revoltante ver que, enquanto tentamos fazer o certo, nos pintam como vilões só porque seguimos a lei.”