Fiscalização urbana | Poluição visual | Feira de Santana intensifica operação para remover banners irregulares e combater poluição visual

Secretária Jaciara Moreira afirma que ação já está na segunda edição e reforça que publicidade só será permitida mediante regularização conforme decreto municipal de uso do solo.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (19), mais uma etapa da operação de retirada de banners e estruturas publicitárias instaladas de forma irregular pela cidade. De acordo com a secretária Jaciara Moreira, esta já é a segunda edição da ação, que integra uma pauta permanente da gestão municipal para reduzir a poluição visual e ordenar a publicidade urbana.

Secretaria Jaciara Moreira 📸 Reprodução 

Segundo Jaciara, o uso inadequado de banners e painéis se tornou um problema recorrente, especialmente em áreas onde empresários e proprietários de lotes fracionados instalam propagandas sem autorização. Ela destaca que até materiais de empresas de outras cidades têm sido fixados em espaços públicos de Feira de Santana, muitas vezes em locais inadequados, como postes de energia, o que representa risco para motoristas e pedestres.

A operação segue as regras estabelecidas pelo decreto municipal de uso do solo, que define critérios para instalação de publicidade. Entre eles, a distância mínima de 100 metros entre banners, a proibição de uso de canteiros centrais e a necessidade de autorização prévia da Secretaria de Meio Ambiente. A secretária reforça que quem já possuía autorização permanece regularizado, mas novos pedidos passam a seguir as diretrizes atualizadas.

A equipe de fiscalização atua em campo identificando irregularidades, removendo materiais e encaminhando-os para o depósito da secretaria. Os responsáveis são notificados e podem reaver os banners caso regularizem a situação. Caso contrário, os processos serão judicializados.

Jaciara afirma que, além das operações, a pasta promoveu ações educativas e reuniões com empresas do setor, o que já resultou em um número crescente de regularizações ao longo do ano. Contudo, destaca que ainda há casos clandestinos que exigem intervenção direta.

Pensando no médio e longo prazo, a secretaria projeta manter ações de fiscalização contínua para evitar novas irregularidades. A titular da pasta reforçou o convite para que empresários procurem o órgão, localizado na Rua Pilar do Sul, nº 835, bairro Brasília, para regularizar suas peças publicitárias.

“Uma cidade limpa e organizada é melhor para todos. A propaganda é importante, mas precisa ser feita dentro da lei e em locais permitidos. Queremos uma cidade bonita, segura e com publicidade responsável”, concluiu.