Ministério Público da Bahia | Conjunto Penal de Feira de Santana | MP-BA pede interdição parcial do presídio de Feira de Santana após fugas de detentos

Ação do promotor Edmundo Reis aponta superlotação, falta de policiais penais e deficiências estruturais no Conjunto Penal de Feira de Santana.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana após o registro de fugas de detentos nas últimas semanas. A medida foi proposta pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), que destacou uma série de problemas estruturais e de gestão na unidade prisional.

De acordo com o documento apresentado pelo promotor, a intenção não é fechar totalmente o presídio, mas suspender o recebimento de novos internos até que sejam regularizados os serviços penitenciários. Entre as irregularidades apontadas estão a superlotação e a falta de policiais penais suficientes para atender à demanda.

Segundo informações divulgadas pela TV Subaé, o Conjunto Penal abriga atualmente cerca de 2 mil presos, embora tenha capacidade máxima para 1.250.

A solicitação do MP-BA foi feita na terça-feira (21), após três detentos fugirem da unidade. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que a fuga só foi percebida por volta das 8h30, durante o procedimento de contagem e verificação interna.

O pedido agora será analisado pelo Poder Judiciário, que decidirá se acata ou não a recomendação do Ministério Público.