MEC | Inteligência artificial | MEC abre consulta pública sobre uso de Inteligência Artificial na educação

Propostas da sociedade vão orientar criação de regras para aplicação responsável da tecnologia nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta sexta-feira (10) uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na educação. A iniciativa busca reunir propostas que orientem a criação de regras e diretrizes para o uso responsável da tecnologia em ambientes escolares.

A consulta é aberta a educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores e qualquer cidadão interessado no tema. Segundo o MEC, o objetivo é aprimorar o uso da IA no processo de ensino e aprendizagem, considerando as diversas realidades educacionais do país.

Atualmente, muitos professores já utilizam a tecnologia para planejar aulas e personalizar trajetórias de aprendizagem, especialmente para estudantes com necessidades específicas. Com isso, o ministério pretende construir um modelo ético, seguro e eficiente de incorporação da IA nas escolas.

As contribuições da sociedade serão agrupadas em eixos temáticos, como:

 • Direitos autorais e transparência;

 • Uso por faixa etária;

 • Acessibilidade;

 • Proteção de dados;

 • Combate a vieses algorítmicos — quando sistemas de IA produzem resultados injustos ou discriminatórios, reforçando preconceitos existentes.

As sugestões também vão ajudar a definir mecanismos de supervisão humana em todas as etapas, desde o alinhamento pedagógico e a segurança dos dados, até as compras públicas e a formação continuada dos profissionais da educação.

A consulta pública ficará disponível até o dia 29 de outubro na plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal.