Consulta publica | CNH | Consulta pública sobre CNH recebe mais de 5 mil contribuições em 24 horas

População pode enviar sugestões até 2 de novembro sobre proposta que visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação

Em apenas 24 horas, mais de cinco mil pessoas participaram da consulta pública sobre as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), promovida pelo Ministério dos Transportes. Segundo a pasta, o número representa a maior participação já registrada em consultas públicas do atual governo na plataforma Participa + Brasil.

A proposta tem como objetivo facilitar o acesso à CNH, especialmente para a população de baixa renda, reduzindo custos e incentivando a regularização de cerca de 20 milhões de motoristas que ainda dirigem sem o documento.

O texto em análise permite que os cidadãos façam sugestões sobre diversos pontos, como a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas e a realização dos exames de aptidão física e mental.

O governo estima que as novas medidas poderão reduzir em até 80% o custo da habilitação, que atualmente pode ultrapassar R$ 3 mil, dependendo da região. De acordo com o Ministério dos Transportes, o modelo atual é considerado “excludente, caro e demorado”, o que limita o acesso de grande parte da população.

As contribuições podem ser enviadas até 2 de novembro por meio da plataforma Participa + Brasil. Após o encerramento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá analisar as sugestões e definir as novas diretrizes.

Com informações Agência Brasil