Feira de Santana | Justiça | Associações vão à Justiça após exposição de nomes de pacientes em Feira de Santana

Prefeitura publicou lista de pessoas com doenças crônicas no Diário Oficial após suspensão do passe livre

A publicação no Diário Oficial do Município de Feira de Santana (DOM), no sábado (20), com os nomes de 245 pessoas portadoras de doenças crônicas, como HIV, fibromialgia e anemia falciforme, gerou forte reação da sociedade civil e de entidades representativas.

A medida ocorreu após a Prefeitura conseguir na Justiça a suspensão da lei municipal que garantia gratuidade no transporte coletivo a esse grupo, proposta pelo vereador Pedro Américo (Cidadania) e promulgada pelo presidente da Câmara, Marcos Lima (UB).

Na publicação, os beneficiários foram intimados a devolver os cartões de passe livre na Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) em até cinco dias úteis.

A repercussão foi imediata e negativa, com críticas à exposição de dados sensíveis e denúncias de constrangimento público e violação de direitos.

 Reação das associações

 • Bárbara Fontes, da Associação Feirense da Pessoa com Fibromialgia, classificou o ato como “lamentável, absurdo e de grande impacto emocional”. Ela anunciou que as entidades entrarão com ações judiciais por danos morais.

 • Josefa de Farias, representante da Associação de Pessoas Vivendo com HIV, destacou os riscos do estigma:

“São mais de 5 mil pacientes em Feira. Muitos têm a doença em sigilo dentro da própria família. O que vai acontecer com esses pacientes agora?”.

 • Fabrício Cabral, da Associação da Pessoa com Anemia Falciforme, afirmou que houve racismo estrutural e que a medida atingiu, principalmente, pessoas pretas, pobres e vulneráveis. Ele reforçou que a Defensoria Pública da Bahia já recorreu da decisão.

 • Suzana Neves, paciente com fibromialgia, considerou a medida precipitada:

“O processo ainda cabe recurso. Vamos nos manifestar na Câmara e na Prefeitura, queremos ouvir o prefeito José Ronaldo (UB)”.

 Prefeitura assume erro

O secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, pediu desculpas publicamente e atribuiu a divulgação a uma “falha no sistema”, assumindo a responsabilidade pelo erro.

Próximos passos

As associações prometem recorrer à Justiça por danos morais e intensificar a mobilização social. Uma manifestação está marcada para quarta-feira (24), em frente à Câmara Municipal e, posteriormente, na Prefeitura.