STF | Trama golpista Flávio Dino vota pela condenação dos oito réus do núcleo 1 da trama golpista

Ministro do STF acompanha Alexandre de Moraes, mas sugere penas menores para Heleno, Paulo Sérgio e Ramagem

O ministro Flávio Dino foi o segundo a votar no julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, analisado nesta terça-feira (9) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dino, no entanto, defendeu penas diferenciadas para três acusados — os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem — por considerar que tiveram participação de menor relevância.

“Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, bastante alta, dosimetria alta. Do mesmo modo em relação a Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid. Contudo, em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, há uma participação de menor importância”, afirmou.

Sem anistia e sem ataque às Forças Armadas

O ministro reforçou que crimes contra o Estado Democrático de Direito não são passíveis de anistia, em contraposição à proposta defendida por parlamentares bolsonaristas. Também destacou que o julgamento não é contra as Forças Armadas, mas sobre a preservação das instituições democráticas, que devem permanecer apartidárias.

No encerramento de seu voto, Dino afirmou que “nenhuma ameaça estrangeira ou postagem na internet irá interferir na atuação do Supremo”.

Próximos passos

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux, que já antecipou discordância em relação à competência da 1ª Turma. Para ele, o caso deveria ser apreciado pelo plenário do STF, com a participação de todos os ministros da Corte.

 Fonte: Agência Brasil