Plano Brasil Soberano | Tarifaço | Governo lança medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço dos EUA

Plano Brasil Soberano garante compra de alimentos para escoar produção e fortalecer programas de segurança alimentar.

O Governo Federal anunciou, neste domingo (24), a criação de medidas emergenciais para apoiar produtores e exportadores brasileiros prejudicados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A ação faz parte do Plano Brasil Soberano e prevê a compra de alimentos perecíveis, garantindo o escoamento da produção e o abastecimento de programas sociais.

Entre os produtos contemplados estão açaí, água de coco, castanhas (de caju e do Pará), manga, mel, pescados e uva. Os itens adquiridos serão destinados à merenda escolar, Forças Armadas, hospitais e programas de segurança alimentar.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as aquisições serão de responsabilidade exclusiva dos órgãos e entidades da administração pública contratantes, em estados, municípios e no Distrito Federal.

Como se habilitar

Para participar, empresas exportadoras deverão apresentar a Declaração de Perda (DP) e comprovar, via Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que realizaram exportações a partir de janeiro de 2023.

Produtores que fornecem para exportadores deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda. Já aqueles que exportam diretamente precisarão comprovar as operações pelo Siscomex e apresentar também a Declaração de Perda.

Com as medidas, o governo busca amortecer os impactos econômicos causados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos e assegurar que a produção nacional chegue à mesa dos brasileiros.