Feira de Santana | Poluição Sonora | Feira de Santana reforça Operação “Feira Quer Silêncio” contra poluição sonora

Ação integrada envolve Prefeitura, forças de segurança e medidas educativas; multas podem chegar a R$ 500 mil

A secretaria municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana, Jaciara Moreira, destacou, em entrevista, a intensificação da Operação “Feira Quer Silêncio”, programa iniciado em 2013 e mantido pelo município para combater a poluição sonora. A ação é realizada todos os fins de semana e conta com a participação de diversos órgãos, como a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

Segundo a secretária, a fiscalização é baseada na Lei Municipal nº 3.736/2017 e conta com dois canais principais para denúncias: os números 190 (Polícia Militar) e 156 (Ouvidoria Municipal). Durante as blitze, agentes utilizam decibelímetros para medir o nível de ruído. Quando o volume excede o permitido para o horário, são aplicadas medidas que vão desde orientação ao infrator até a apreensão do equipamento.

Além da fiscalização, o município tem investido em ações educativas. No último São João, por exemplo, equipes atuaram nas principais ruas comerciais, como a Marechal Floriano Peixoto, orientando lojistas e ambulantes sobre o uso responsável do som. “O excesso de ruído traz prejuízos à saúde pública, como insônia, irritabilidade e desconforto. Precisamos nos educar para um uso equilibrado”, afirmou Moreira.

O proprietário que tiver equipamento apreendido pode solicitar a devolução junto à Secretaria de Meio Ambiente no prazo de até 60 dias, mediante pagamento da multa prevista, que varia de R$ 3 mil a R$ 500 mil, conforme o Código Ambiental Municipal. Há também a possibilidade de recurso no prazo de 20 dias a partir da notificação.

“Nosso objetivo é garantir paz e sossego à população, mas também conscientizar para que o uso do som não prejudique o bem-estar coletivo”, concluiu a secretária.