Feira de Santana: SEDUR derruba muros de residência e família denuncia abuso de autoridade

O imóvel, localizado na esquina com o Hotel Ibis e na mesma rua do Shopping Boulevard, passou recentemente por reformas, com ampliação da área frontal e lateral

O Uma ação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), com apoio da Guarda Municipal, resultou na demolição dos muros frontal e lateral de uma residência localizada na Rua Coronel José Pinto, bairro São João, em Feira de Santana. A operação ocorreu por volta das 2h da madrugada desta quarta-feira (18), surpreendendo a moradora Valdete Carvalho Carneiro, de 71 anos.

Denúncia de abuso e impacto na saúde da idosa

Segundo a família, a intervenção foi feita sem mandado judicial e sem comunicação prévia. A filha da idosa, Jaiane Carneiro, afirma que a mãe sofreu forte abalo emocional durante a ação, chegando a passar mal com crise de pressão alta, vômito e sintomas de pânico. Ela precisou ser levada ao pronto-socorro.

“Minha mãe mora sozinha. Foi surpreendida por homens armados, encapuzados, que ameaçaram atirar caso ela saísse do imóvel. Foi um terror psicológico. Estamos indignados”, relatou Jaiane 

Ainda de acordo com a família, a casa havia passado por recentes reformas na frente e na lateral, com a manutenção de uma calçada de 1,20 metro, conforme a legislação municipal. Eles alegam que o problema de acessibilidade na via é causado por um poste localizado no passeio, e não pela estrutura da residência.

“Protocolamos a defesa no prazo, mas não tivemos retorno. Em vez disso, recebemos essa ação truculenta, que fere o direito à moradia da minha mãe”, afirmou Jaiane.

Versão da Prefeitura: obra irregular e risco à acessibilidade

Em entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade News FM, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto, explicou que a demolição foi motivada por denúncias de moradores sobre obstrução da passagem de pedestres e cadeirantes.

“O local apresentava riscos à mobilidade. Em alguns trechos, por causa de um poste, era impossível transitar sem descer para a rua. Notificamos a proprietária duas vezes e demos prazo para apresentar o alvará de construção, o que não foi feito. Como houve insistência na obra irregular, tomamos a medida prevista em lei”, declarou.

Sobre o horário da ação, Braga Neto justificou que a escolha pela madrugada foi para evitar transtornos ao trânsito, por se tratar de uma área de grande circulação devido à presença de um hotel e de um supermercado.

O secretário também negou qualquer irregularidade no procedimento e afirmou que outras ações semelhantes já foram realizadas em diferentes pontos da cidade. “Agimos de acordo com a legislação e com base em denúncias da própria comunidade”, ressaltou.

Família promete ir à Justiça

A família da idosa informou que pretende acionar judicialmente a Prefeitura. Segundo Jaiane, o caso representa violação de direitos constitucionais. “O que fizeram foi inconstitucional, ilegal e desumano. Não vamos aceitar que nossa mãe seja tratada assim”, disse.

Jaiane também afirmou que outros dois imóveis na mesma rua teriam sido alvo de demolições na mesma madrugada, o que, segundo ela, precisa ser apurado com rigor.