STF determina suspensão de salário e verbas de Carla Zambelli após ordem de prisão preventiva

Notificação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não se manifestou

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, na noite desta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados para que suspenda imediatamente o pagamento do salário da deputada Carla Zambelli (PL-SP), bem como todos os repasses financeiros destinados ao seu gabinete.

A decisão acompanha a ordem de prisão preventiva expedida contra a parlamentar, após sua saída do país. A notificação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que até o momento não se manifestou oficialmente sobre o caso. Agora, cabe à Mesa Diretora da Casa adotar as providências administrativas necessárias.

No despacho, Moraes foi categórico:

“Encaminho a Vossa Excelência os termos da decisão proferida nos autos em referência, cuja cópia segue anexa, para ciência e adoção das providências cabíveis.”

Condenação e fuga do país

Em maio, Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão também determinou a perda do mandato, inelegibilidade e o pagamento de uma multa de R$ 2 milhões, a título de danos morais e coletivos. No entanto, as punições ainda dependem do trânsito em julgado.

Na última terça-feira (3), Zambelli anunciou publicamente que deixou o Brasil e se encontra atualmente nos Estados Unidos, com a intenção de se mudar para a Itália, onde possui cidadania italiana. Segundo ela, a nova nacionalidade poderia impedir sua extradição.

Medidas imediatas

Após o anúncio da deputada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua prisão preventiva, sob a justificativa de que ela estaria tentando fugir da jurisdição brasileira. Moraes acatou o pedido e determinou o bloqueio das contas bancárias, redes sociais, salário e bens de Zambelli.

Além disso, a Polícia Federal (PF) acionou a Interpol para incluir a parlamentar na lista de difusão vermelha, um mecanismo internacional de alerta para captura de foragidos. O pedido está atualmente em análise.

Sessão extraordinária no STF

O STF convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (6), com o objetivo de acelerar o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Zambelli. Caso o recurso seja rejeitado, a execução da pena poderá ser imediatamente iniciada, resultando na perda automática do mandato parlamentar.

A defesa da deputada, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes nem sobre as medidas administrativas que estão sendo adotadas pela Câmara.

Fonte: Conectado News