Bahia / Gastos com São João/ MP-BA reforça transparência nos gastos com São João e entrega Selo a prefeituras no dia 10

O Selo de Transparência é concedido às prefeituras que informam, de forma clara e acessível, os investimentos realizados com atrações musicais, infraestrutura e demais custos relacionados aos festejos juninos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que 36 prefeituras baianas têm até a próxima sexta-feira, 6 de junho, para enviar informações detalhadas sobre os gastos com os festejos juninos. As administrações que cumprirem os critérios de transparência receberão o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, em cerimônia marcada para o próximo dia 10 de junho.

A iniciativa, que está em sua terceira edição, é promovida pelo MP-BA em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o coordenador geral do MP-BA, Pedro Maia, a ação busca assegurar que a realização das tradicionais festas de São João não comprometa serviços essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

“Estamos muito felizes com os resultados. É uma consertação que favorece a sociedade, trazendo o controle social para o centro das decisões públicas. O São João é uma tradição forte, mas não pode inviabilizar áreas essenciais para a população”, destacou Maia.

O Selo de Transparência é concedido às prefeituras que divulgam, de forma clara e acessível, os investimentos feitos com atrações musicais, infraestrutura e demais custos relacionados aos festejos. A plataforma utilizada permite que a população acompanhe quanto cada gestor investe nas festas e avalie se os recursos aplicados geram retorno para o município.

“Essa iniciativa também oferece aos gestores uma referência sobre os valores médios cobrados por artistas em outros municípios. Isso evita distorções e possibilita contratações mais justas e transparentes”, explicou Pedro Maia.

Ele reforçou que o objetivo do Ministério Público não é inviabilizar ou cancelar os festejos juninos, mas sim garantir segurança jurídica aos gestores e mais clareza aos cidadãos. “O São João é o Natal do Nordeste. É um momento de reencontro, valorização da cultura e movimentação econômica. Mas é preciso equilíbrio para que a conta feche sem prejuízo para outras áreas”, afirmou.

Questionado sobre possíveis irregularidades, Maia foi enfático ao afirmar que o MP-BA atuará com rigor caso haja indícios de ilegalidades na contratação de artistas ou no uso dos recursos públicos. “Se houver qualquer desvio ou contratação irregular, o MP vai agir. Nos 417 municípios da Bahia há promotores atuando na defesa do patrimônio público”, garantiu. Contudo, ele esclareceu que, até o momento, não há ações em curso que visem o cancelamento de shows.

Por fim, Pedro Maia reforçou o papel da cidadania ativa na fiscalização dos gastos públicos. “A principal arma do cidadão é o voto. Mas também é essencial acompanhar e cobrar. O dinheiro público precisa, obrigatoriamente, retornar em benefício da sociedade”, concluiu.

Com informações de Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne