Defensoria Pública | Direitos humanos | Defensoria Pública reforça atendimento a pessoas vulneráveis durante a Micareta de Feira 2026

Atuação inclui visitas a hospitais, UPAs e casas de acolhimento, orientação jurídica, proteção de crianças e adolescentes e fiscalização das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis

Defensoria Pública | Direitos humanos | Defensoria Pública reforça atendimento a pessoas vulneráveis durante a Micareta de Feira 2026
📷Onildo Rodrigues

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai intensificar sua atuação durante a Micareta de Feira de Santana 2026, com atenção especial à proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. O trabalho envolve atendimento jurídico, visitas a unidades de saúde e espaços de acolhimento, orientação em direitos humanos e fiscalização de possíveis violações de direitos durante os dias de festa.

Em entrevista, o defensor público João Gabriel explicou que a instituição manterá equipes mobilizadas para acompanhar situações envolvendo crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, pacientes internados e trabalhadores que atuam no circuito da Micareta.

Entre as ações previstas estão visitas a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de casas de acolhimento de crianças e adolescentes e espaços destinados a pessoas em situação de rua. A Defensoria também realizará atividades educativas e distribuirá pulseiras de identificação para crianças, como medida preventiva para facilitar a localização em caso de desencontro com os responsáveis.

“A Defensoria fica, como sempre esteve, à disposição para atender principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou João Gabriel.

Proteção aos catadores e combate ao trabalho infantil

Outro eixo importante da atuação será o acompanhamento das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e o combate ao trabalho infantil.

A iniciativa faz parte de um termo de cooperação envolvendo a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Feira de Santana.

Segundo o defensor, as instituições vão acompanhar as condições oferecidas aos catadores, buscando melhores oportunidades de trabalho e inclusão socioprodutiva.

O acordo também prevê ações de fiscalização para impedir a exploração do trabalho infantil em camarotes, entre ambulantes e em outras atividades relacionadas à festa.

Uma das medidas previstas é a disponibilização, pela Prefeitura, de um espaço infantil para acolher os filhos de trabalhadores que vêm de outras localidades para atuar durante a Micareta.

“A gente vem negociando melhores condições para essa população e vai realizar visitas para verificar como está funcionando. Também temos uma atuação importante em relação ao trabalho infantil, com previsão de sanções para quem desrespeitar as normas de proteção”, explicou.

Audiências de custódia e demandas na área de saúde

Durante a Micareta, a Defensoria também estará atenta às demandas judiciais decorrentes de prisões realizadas no período da festa.

João Gabriel destacou que o reconhecimento facial utilizado pelas forças de segurança tem contribuído para identificar pessoas com mandados de prisão em aberto, aumentando a necessidade de acompanhamento das audiências de custódia.

Nesses casos, a Defensoria atua na defesa das pessoas custodiadas, verificando a regularidade do cumprimento dos mandados e assegurando o respeito aos direitos individuais.

Outra demanda recorrente envolve pacientes que aguardam transferência hospitalar por meio da regulação da saúde.

De acordo com o defensor, quando há demora injustificada e documentação que comprove a necessidade urgente de transferência, a instituição pode recorrer à Justiça para solicitar uma decisão liminar.

“Quando existe uma situação muito clara e flagrante, com documentação e evidências de que a pessoa precisa ser transferida, a gente pode atuar durante a Micareta e pedir uma liminar à Justiça para garantir esse atendimento”, afirmou.

Atendimento durante os dias de festa

A Defensoria Pública manterá atendimento por meio de sua unidade móvel e também na sede da instituição. Casos de maior complexidade poderão ser encaminhados à central de urgência e às equipes especializadas, conforme a necessidade.

O defensor ressaltou que nem todas as demandas podem ser solucionadas imediatamente, especialmente aquelas que exigem produção de provas ou análise mais aprofundada. Entretanto, situações urgentes que envolvam risco à saúde ou violação evidente de direitos poderão receber encaminhamento judicial durante a própria festa.

Ao final, João Gabriel reforçou o compromisso da instituição com a população mais vulnerável.

“A Defensoria é uma instituição que atua em favor das pessoas. Somos instrumentos dos direitos humanos, como estabelece a Constituição, e estamos aqui para atender a população mais vulnerável, especialmente em um período de grande aglomeração como a Micareta”, concluiu.

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