Micareta de Feira 2026 | Ministério Público da Bahia | MPBA reforça fiscalização de estruturas e direitos dos foliões durante a Micareta de Feira 2026

Plantão integrado terá seis promotores de Justiça e 23 servidores. Corpo de Bombeiros atuará na sede do Ministério Público para agilizar vistorias; falta de distribuição de água pela Embasa também preocupa a instituição.

Micareta de Feira 2026 | Ministério Público da Bahia | MPBA reforça fiscalização de estruturas e direitos dos foliões durante a Micareta de Feira 2026
📷Onildo Rodrigues

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) intensificará a fiscalização e o acompanhamento dos serviços públicos durante a Micareta de Feira de Santana 2026. O plantão integrado funcionará de quinta-feira (19) a domingo (22), com a participação de seis promotores de Justiça e 23 servidores. Uma das novidades deste ano será a instalação temporária do setor administrativo do Corpo de Bombeiros na sede regional do Ministério Público, permitindo maior integração nas atividades de fiscalização das estruturas montadas no circuito da festa.

De acordo com o promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, coordenador do plantão integrado, a iniciativa busca garantir que as estruturas utilizadas durante a Micareta atendam às normas de segurança e tenham a documentação técnica necessária.

“Desde 2023, vocês da imprensa têm acompanhado a nossa preocupação com a legalização das montagens das estruturas aqui em Feira de Santana. Este ano, por iniciativa do próprio Corpo de Bombeiros, a parte administrativa de fiscalização e vistorias vai funcionar dentro do Ministério Público, trabalhando em conjunto com o nosso corpo técnico”, explicou.

Engenheiros do Centro de Apoio Técnico (CEAT), do MPBA, virão de Salvador para acompanhar os trabalhos. A liberação das estruturas depende da apresentação de projetos assinados por profissionais habilitados e da emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento das exigências de segurança.

Segurança, saúde e proteção dos foliões

A atuação do Ministério Público estará concentrada em três frentes: preventiva, proativa e reativa. Entre as prioridades estão a segurança pública, a assistência à saúde, a proteção de crianças e adolescentes, o combate à exploração sexual, o enfrentamento à violência contra a mulher e a fiscalização das condições de trabalho dos ambulantes.

O órgão também acompanhará a estrutura de atendimento médico, incluindo as UPAs municipais, unidades estaduais e o Hospital Geral Clériston Andrade.

Segundo Audo Rodrigues, a fiscalização não ficará restrita aos equipamentos de segurança. A instituição também estará atenta à comercialização de bebidas impróprias para consumo, especialmente entre os trabalhadores que atuam no circuito.

“Os ambulantes precisam ter cuidado com pessoas que vendem bebidas mais baratas, geralmente pela manhã. No ano passado, tivemos muitas apreensões de bebidas impróprias para o consumo, com prazo de validade expirado. Eles acabam sendo enganados e podem ter prejuízos financeiros com a apreensão desse material”, alertou.

MP pede participação popular na fiscalização

Em relação ao cumprimento da Lei Antibaixaria e às demais situações de desrespeito aos direitos dos foliões, o promotor destacou a importância da colaboração da população. O Ministério Público orienta que possíveis irregularidades sejam registradas por meio de fotos, vídeos e filmagens e encaminhadas aos canais oficiais da instituição.

“A gente pede à população que contribua com o trabalho de fiscalização, trazendo vídeos, fotos e filmagens de tudo aquilo que represente desrespeito, inclusive em relação à Lei Antibaixaria”, afirmou.

O promotor ressaltou ainda que o Ministério Público não substitui a responsabilidade da Prefeitura, organizadora da festa, mas atua em parceria com os órgãos públicos para prevenir irregularidades e adotar medidas quando necessário.

“O Ministério Público atua ao lado do Estado, do Município e da população, seja para intermediar situações, seja também para ingressar judicialmente, se necessário, para fazer cessar qualquer abuso ou ilegalidade que venha colocar em risco a segurança do folião”, destacou.

Reuniões diárias vão reunir forças de segurança

A partir de sexta-feira (20), o auditório da sede regional do MPBA será utilizado para as reuniões diárias de avaliação da Micareta. Os encontros serão conduzidos pela Polícia Militar e contarão com representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos municipais e equipes de saúde.

As reuniões terão como objetivo avaliar ocorrências, apresentar dados e identificar possíveis problemas que exijam mudanças nas estratégias de segurança e assistência durante a festa.

Audo Rodrigues lembrou que, na edição anterior, os encontros permitiram identificar pontos com maior concentração de furtos de celulares e problemas relacionados à disponibilidade de medicamentos em unidades de saúde, possibilitando a adoção de providências.

Ministério Público acompanha impasse sobre distribuição de água

Outro assunto que preocupa o Ministério Público é a possível ausência de distribuição gratuita de água pela Embasa durante a Micareta. Segundo o promotor, a instituição busca diálogo com a direção da empresa para compreender os motivos da decisão e tentar viabilizar o fornecimento.

A preocupação está relacionada às altas temperaturas registradas em Feira de Santana e à necessidade de garantir hidratação aos foliões e trabalhadores que estarão no circuito.

“Estamos tentando um contato com a presidência e a diretoria da Embasa para buscar uma solução. É preciso entender qual o motivo da não disponibilização da água. Pode ser uma questão financeira, estratégica ou até mesmo uma falha de comunicação interna”, declarou.

O promotor esclareceu que o Ministério Público não pode simplesmente obrigar a empresa a realizar a distribuição, mas pode buscar esclarecimentos e dialogar para encontrar uma alternativa. Segundo ele, a Prefeitura já havia deixado tendas preparadas para receber a estrutura de distribuição, caso a empresa disponibilize a água.

Atendimento à população

Durante os quatro dias da Micareta, o plantão integrado funcionará na sede regional do Ministério Público, na Avenida Presidente Dutra, nº 2004, bairro Santa Mônica, com atendimento presencial das 8h às 20h.

A população também poderá registrar denúncias e encaminhar demandas pelos seguintes canais:

* Disque 127;

* Site: atendimento.mpba.mp.br;

* E-mail: micaretadefeira@mpba.mp.br.

O Ministério Público reforça que o objetivo da atuação integrada é garantir uma festa mais segura, com respeito aos direitos dos foliões, trabalhadores e demais pessoas envolvidas na realização da Micareta de Feira de Santana 2026.

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