Micareta de Feira | Comércio informal | Inscrições para ambulantes da Micareta de Feira se esgotam em dez minutos

Prefeitura disponibiliza 363 autorizações para comércio informal; vagas remanescentes poderão ser disputadas no dia 4 de novembro, a partir das 14h.

As inscrições para trabalhadores interessados em comercializar produtos durante a Micareta de Feira de Santana 2026 foram encerradas apenas dez minutos após a abertura do sistema, nesta terça-feira (27). Ao todo, a Prefeitura disponibilizou 363 autorizações para diferentes modalidades de comércio informal. A procura foi superior à disponibilidade inicial de vagas.

Em entrevista, a diretora de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Moema Franco, explicou que haverá uma nova oportunidade para os trabalhadores que não conseguiram se inscrever ou obter uma autorização nesta primeira etapa.

Segundo a diretora, a chamada repescagem será realizada no dia 4 de novembro, a partir das 14h, quando serão disponibilizadas as vagas remanescentes. A reabertura ocorre porque algumas pessoas podem ter obtido mais de uma autorização ou não atender aos critérios estabelecidos, como a exigência de residência em Feira de Santana na primeira etapa.

“Em dez minutos, todas as vagas foram esgotadas”, informou Moema Franco.

A diretora orientou os interessados a verificarem se o cadastro está atualizado e se conseguem acessar o sistema antes da reabertura. O cadastro de novos interessados também poderá ser realizado pelo link disponibilizado na portaria de inscrição.

Taxas variam de R$ 100 a R$ 370

As 363 autorizações foram distribuídas entre diferentes modalidades de comércio. Os valores variam conforme o tipo de equipamento e a atividade exercida.

As barracas padronizadas, com dimensões de quatro por quatro metros, e os food trucks ou trailers têm taxa de R$ 370. Para barracas de lanches e de drinks, o valor é de R$ 200. Já as autorizações para isopores e carrinhos de pipoca, algodão-doce, acarajé e doces custam R$ 100, conforme informado pela diretora.

Os trabalhadores contemplados precisam efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dentro do prazo indicado. De acordo com Moema, quem obteve a autorização nesta terça-feira deve observar o vencimento do boleto, previsto para o dia seguinte.

Após o pagamento, será necessário aguardar a emissão do alvará e participar de uma capacitação obrigatória.

Capacitação e fiscalização

A capacitação dos trabalhadores está prevista para o dia 16 de janeiro, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). A atividade deverá orientar os comerciantes sobre as normas de funcionamento e as proibições durante a festa.

Entre as regras destacadas pela diretora estão a proibição do trabalho infantil, da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e da comercialização de bebidas em garrafas de vidro. A venda de espetinhos de churrasco e de queijo coalho também está proibida no espaço da festa.

A fiscalização será realizada pela Settdec, em conjunto com equipes de segurança. Segundo Moema Franco, os comerciantes que descumprirem as regras poderão ter as mercadorias apreendidas e ficar impedidos de participar de outras festas promovidas pelo município.

As normas detalhadas também deverão ser reforçadas nas portarias específicas e durante a capacitação dos trabalhadores.

Prefeitura descarta ampliação das vagas

Questionada sobre a possibilidade de aumentar o número de autorizações, Moema Franco afirmou que não há previsão de ampliação. Segundo ela, a quantidade foi definida com base no espaço disponível no circuito da Micareta.

Com isso, os trabalhadores que não conseguiram uma vaga na primeira etapa deverão se preparar para tentar novamente no dia 4 de novembro, às 14h, quando serão abertas as oportunidades remanescentes.

A orientação da Secretaria é que os interessados regularizem o cadastro e verifiquem o acesso ao sistema com antecedência, para evitar dificuldades no momento da nova seleção.