Bolsa Permanência | EJA | Câmara aprova Bolsa Permanência de R$ 200 para alunos da EJA em Feira de Santana

Presidente da Casa, Marcos Lima, destaca que iniciativa busca reduzir a evasão escolar e afirma que Legislativo acompanhará a execução e os resultados do programa.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria o Programa de Incentivo Bolsa Permanência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, da rede municipal. A proposta prevê o pagamento de R$ 200 mensais durante 11 meses do ano, como forma de estimular a frequência e a permanência dos alunos nas escolas.

Marcos Lima 📸Onildo Rodrigues 

Em entrevista, o presidente da Câmara, vereador Marcos Lima, destacou que o projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e passou pela análise das comissões permanentes antes de ser aprovado em primeira e segunda discussões.

Segundo o vereador, a medida busca enfrentar um dos principais desafios da EJA: a evasão escolar. Ele explicou que muitos jovens e adultos precisam conciliar os estudos com o trabalho e as responsabilidades familiares.

“É uma maneira de sustentar e segurar o aluno na sala de aula”, afirmou Marcos Lima, ao defender que o auxílio financeiro pode contribuir para que os estudantes mantenham a frequência escolar.

Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá cumprir os critérios estabelecidos pelo programa, incluindo frequência mínima de 75%, participação nas atividades pedagógicas e aproveitamento escolar.

Próximos passos

Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Depois dessa etapa, caberá ao Executivo adotar os procedimentos necessários para cadastrar os estudantes e colocar o programa em funcionamento.

Marcos Lima ressaltou que a Câmara Municipal também deverá acompanhar a execução da iniciativa. De acordo com ele, o Legislativo poderá solicitar informações à Prefeitura sobre os pagamentos, número de beneficiados e evolução da frequência escolar, além de realizar visitas às unidades de ensino e à Secretaria Municipal de Educação.

“A Câmara tem o papel de fiscalizar”, destacou o presidente.

Recursos para a educação

Durante a entrevista, Marcos Lima também afirmou que os recursos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação são provenientes do Tesouro Municipal e de outras fontes destinadas à área, incluindo recursos federais.

O presidente da Câmara citou ainda investimentos em escolas, equipamentos, materiais, fardamento e contratação de professores. Segundo ele, o objetivo é contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais do município.

A Bolsa Permanência representa, portanto, uma nova estratégia da administração municipal para tentar manter estudantes da EJA na escola, vinculando o recebimento do auxílio à frequência e ao acompanhamento da trajetória escolar.