Acolhimento institucional | Projeto Me Proteja | TJBA lança em Feira de Santana projeto para acelerar definição do futuro de crianças e adolescentes acolhidos

Iniciativa “Me Proteja” busca reduzir o tempo de permanência em instituições e ampliar as possibilidades de convivência familiar e colocação em famílias substitutas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou nesta quinta-feira (17), em Feira de Santana, o Projeto “Me Proteja”, iniciativa voltada à reavaliação de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional e à busca por soluções que garantam o direito à convivência familiar e comunitária.

O lançamento ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos e reuniu representantes do Judiciário e de instituições que integram a rede de proteção à infância e à adolescência.

Corregedor-geral da Justiça do TJBA,

Emilio Salomão 📸Divulgação

Durante a cerimônia, o corregedor-geral da Justiça do TJBA, desembargador Emílio Salomão Resedá, destacou que o projeto nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

Segundo o desembargador, a proposta parte da necessidade de dar maior atenção às crianças e adolescentes que permanecem em casas de acolhimento à espera de uma definição sobre seu futuro.

“Atrás ou dentro de um processo tem uma vida e essa vida não pode esperar. A criança, nós não podemos dizer amanhã, porque o dia dela é hoje”, afirmou Emílio Salomão Resedá.

Feira de Santana é ponto de partida

Feira de Santana foi escolhida para dar início ao projeto por ser considerada um polo estratégico para a iniciativa. A intenção do TJBA é levar o trabalho para outras regiões do estado.

De acordo com o corregedor-geral, depois de Feira de Santana, o projeto deverá avançar para regiões como o extremo sul, norte e oeste da Bahia.

A estratégia prevê uma atuação regionalizada, com participação de magistrados e dos demais integrantes da rede de proteção, permitindo a análise individualizada dos casos.

Reavaliação dos processos

Na prática, uma das principais medidas será estimular os magistrados a reexaminarem a situação de cada criança ou adolescente acolhido.

O objetivo é verificar, em cada caso, se existem condições para a reintegração à família de origem ou extensa ou se a colocação em uma família substituta é a alternativa adequada.

Emílio Salomão Resedá também chamou atenção para a necessidade de ampliar a compreensão da sociedade sobre o perfil das crianças disponíveis para adoção.

Segundo ele, existe uma preferência por crianças recém-nascidas, enquanto crianças maiores também aguardam a oportunidade de fazer parte de uma família.

“Nós temos crianças de dois, quatro, seis, oito anos que estão aí pedindo a inserção em uma família substituta”, declarou.

Família acolhedora

Outro ponto defendido pelo corregedor-geral é a ampliação do serviço de família acolhedora. A modalidade permite que crianças e adolescentes sejam recebidos temporariamente por famílias cadastradas, enquanto a Justiça avalia a possibilidade de retorno à família de origem ou a necessidade de colocação em família substituta.

Para Emílio Salomão Resedá, a convivência em um ambiente familiar pode oferecer uma experiência diferente daquela encontrada em uma instituição de acolhimento.

Ele ressaltou que os abrigos cumprem uma função importante, mas destacou a diferença entre uma rotina coletiva e a convivência individualizada proporcionada por uma família acolhedora.

“O dia da criança é hoje”

O corregedor-geral também reforçou a responsabilidade do Judiciário na análise contínua dos casos de acolhimento.

A proposta do “Me Proteja” é justamente evitar que processos permaneçam parados enquanto crianças e adolescentes aguardam uma definição sobre suas vidas.

A iniciativa pretende transformar a atuação judicial em um processo mais integrado, envolvendo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social e demais integrantes da rede de proteção.

Para o TJBA, o resultado esperado é que a ação consiga acelerar a solução dos casos e ampliar as possibilidades de convivência familiar.