Procuradoria Municipal | Guga Leal | Guga Leal é reconduzido à Procuradoria-Geral de Feira e anuncia modernização do órgão

Procurador destaca atuação jurídica em mais de 100 mil processos e implantação de tecnologia para dar mais agilidade à análise das demandas do município

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade a recondução de João Henrique de Barradas Carneiro, o Guga Leal, ao cargo de procurador-geral do município. O novo período está previsto para começar em novembro de 2026 e seguir até novembro de 2028, dependendo da nomeação oficial pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Com experiência na advocacia pública, Guga Leal já exerceu funções de procurador-geral em Lamarão e Anguera, foi procurador-geral da Câmara Municipal de Feira de Santana e atuou na assessoria jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara de Antônio Cardoso.

Em entrevista ao Jornal Trans Brasil, ele explicou que a Procuradoria-Geral do Município funciona como a estrutura jurídica responsável pela defesa dos interesses da Prefeitura e pela orientação dos gestores públicos.

De forma resumida, Guga define o procurador como o advogado do município, ou seja, aquele que atua juridicamente em defesa do ente público.

A atuação, entretanto, vai muito além dos processos judiciais. A Procuradoria também analisa contratos, licitações, projetos ambientais, questões trabalhistas e consultas feitas por secretários municipais.

Segundo o procurador, a estrutura atual conta com sete subprocuradores, além do procurador-geral, distribuídos em diferentes áreas de atuação.

Mais de 100 mil processos

A dimensão da demanda jurídica do município pode ser percebida pelo volume de processos. Segundo Guga Leal, somente no primeiro grau da Justiça em Feira de Santana existem aproximadamente 102 mil processos relacionados ao município, sem contar demandas em outras instâncias, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.

A Procuradoria também participa de processos administrativos que envolvem decisões do cotidiano da Prefeitura.

Questões relacionadas à contratação de artistas e estruturas para eventos, por exemplo, passam pela análise jurídica do órgão. Da mesma forma, alterações de carga horária de servidores, contratos e processos licitatórios precisam ser avaliados pela Procuradoria.

Guga afirma que o objetivo é oferecer segurança jurídica para que o município e os secretários possam tomar decisões dentro da legislação.

Procuradoria também atende cidadãos

Apesar de a principal função ser defender juridicamente o município e orientar a administração pública, a Procuradoria passou a manter as portas abertas para cidadãos que possuem processos envolvendo a Prefeitura.

Segundo Guga, a orientação do prefeito foi para que o órgão também pudesse receber essas pessoas, ouvir suas demandas e buscar, dentro das possibilidades legais, a melhor maneira de encaminhar cada situação.

Caso do acesso ao Parque de Exposições

Entre os processos acompanhados pela Procuradoria está a discussão envolvendo o acesso ao Parque de Exposições João Martins da Silva pela BR-324.

Segundo Guga Leal, trata-se de uma ação antiga, que tramita há mais de dez anos e atualmente está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Prefeitura chegou a discutir alternativas para melhorar o acesso ao equipamento, inclusive a possibilidade de criação de uma via exclusiva, mas a solução depende de órgãos responsáveis pela rodovia.

O procurador afirma que a determinação é acompanhar de perto os processos considerados relevantes para o município.

Tecnologia para agilizar processos

Uma das prioridades para o novo período à frente da Procuradoria é a modernização do trabalho por meio da tecnologia.

Segundo Guga Leal, o Tribunal de Justiça já utiliza ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na análise de grandes volumes de processos. A Procuradoria de Feira de Santana também iniciou a implantação de um sistema tecnológico para organizar e identificar as necessidades de cada processo.

A ferramenta deverá ajudar os procuradores a identificar demandas prioritárias, acompanhar prazos e alertar sobre processos próximos de prescrição.

A expectativa é reduzir o trabalho manual e permitir que os profissionais concentrem mais tempo nos casos que exigem uma análise jurídica específica.

Para Guga, a tecnologia não substitui o trabalho dos procuradores, mas funciona como uma ferramenta de apoio para melhorar a qualidade e a agilidade da atuação jurídica.

Recondução aumenta responsabilidade

Ao comentar a aprovação unânime de sua recondução pela Câmara Municipal, Guga Leal afirmou que recebeu a decisão com gratidão, mas também como um aumento de responsabilidade.

O procurador destacou o compromisso da equipe e afirmou que pretende continuar trabalhando para fortalecer a estrutura da Procuradoria e contribuir para uma administração pública mais eficiente e juridicamente segura.

A expectativa é que a nova gestão também avance na organização interna do órgão e na utilização de ferramentas tecnológicas para acompanhar o grande volume de processos.

Para Guga, a Procuradoria deve permanecer como uma estrutura técnica, dedicada à defesa do município, à orientação dos gestores e ao atendimento das demandas jurídicas da sociedade.