Crimes cibernéticos: advogado alerta para golpes, exposição de imagens e violência nas redes sociais

Uso indevido da imagem, fraudes eletrônicas, cyberbullying e divulgação de conteúdo íntimo podem gerar responsabilização criminal e civil

Os crimes praticados no ambiente virtual estão cada vez mais presentes no cotidiano dos brasileiros. Fraudes eletrônicas, invasões de dispositivos, uso indevido de imagens, divulgação de conteúdo íntimo, cyberbullying e crimes contra a honra estão entre as situações que podem gerar consequências jurídicas para os responsáveis.

Em entrevista ao Jornal Trans Brasil, o advogado Danilo Silva explicou que a legislação brasileira já prevê diferentes tipos de crimes relacionados ao ambiente digital e também permite a responsabilização de pessoas que utilizam a internet para praticar condutas criminosas que já existiam fora do meio virtual.

Entre os exemplos estão calúnia, difamação, injúria e estelionato, que passaram a ser praticados com frequência por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais.

Segundo o advogado, a internet não é um espaço sem regras e a liberdade de expressão possui limites. Ofensas, acusações falsas e ataques à honra podem resultar tanto em responsabilização criminal quanto em ações na esfera civil, inclusive com possibilidade de indenização por danos morais e materiais.

Deepfake e uso indevido da imagem

Um dos problemas que mais preocupam atualmente é a utilização de inteligência artificial para produzir conteúdos falsos, conhecidos como deepfakes.

De acordo com Danilo Silva, criminosos podem utilizar imagens e até a voz de outras pessoas para criar conteúdos fraudulentos. Um exemplo citado pelo advogado envolve criminosos que utilizam a imagem ou a voz de profissionais, como advogados, para entrar em contato com clientes e aplicar golpes relacionados a supostos recebimentos de valores.

Dependendo da conduta e das circunstâncias, a utilização fraudulenta da imagem e da voz de uma pessoa pode gerar consequências criminais e civis.

O advogado também alerta que informações falsas divulgadas na internet podem causar prejuízos profissionais e pessoais às vítimas.

Divulgação de imagens íntimas

A divulgação não autorizada de imagens ou vídeos íntimos também pode configurar crime.

O Código Penal brasileiro prevê punição para quem divulga, sem consentimento da vítima, cenas de sexo, nudez ou pornografia. A situação pode ser ainda mais grave quando envolve crianças e adolescentes.

Danilo Silva ressalta que os crimes de natureza sexual também podem ocorrer no ambiente virtual. A ausência de contato físico não significa que determinada conduta deixe de ter relevância criminal.

Em situações de abuso ou violência virtual, a orientação é preservar as provas e procurar imediatamente os órgãos competentes.

Celular pode ser importante para produzir provas

Embora os celulares e as redes sociais sejam utilizados para a prática de crimes, eles também podem ajudar na investigação.

Capturas de tela, vídeos, mensagens, áudios, links, perfis e outros registros podem ser fundamentais para demonstrar o que aconteceu.

Por isso, diante de uma situação de violência ou abuso virtual, a recomendação é não apagar as conversas ou arquivos relacionados ao caso e preservar as informações disponíveis para eventual investigação.

A vítima também deve buscar orientação das autoridades competentes e, conforme o caso, de um profissional especializado.

Cyberbullying preocupa famílias

Outro problema destacado pelo advogado é o cyberbullying, especialmente entre crianças e adolescentes.

As agressões virtuais podem acontecer longe dos olhos dos pais e responsáveis, muitas vezes dentro do próprio ambiente doméstico. Por isso, Danilo Silva chama atenção para a necessidade de os responsáveis acompanharem a rotina digital dos filhos.

O advogado também destacou que adolescentes podem estar envolvidos tanto como vítimas quanto como autores de crimes praticados pela internet.

Crimes contra grupos e discurso de ódio

A utilização das redes sociais para atacar grupos de pessoas também pode gerar consequências jurídicas.

O advogado chamou atenção para manifestações de xenofobia e outros ataques direcionados a grupos em razão de sua origem ou identidade regional. Segundo ele, diante de situações dessa natureza, as vítimas não devem permanecer em silêncio e podem procurar os órgãos responsáveis pela investigação e proteção de direitos.

Internet não é terra sem lei

Para Danilo Silva, o crescimento dos crimes virtuais reforça a necessidade de conscientização da população.

A legislação brasileira vem sendo atualizada para acompanhar novas formas de criminalidade digital, mas a prevenção também depende do comportamento dos usuários.

Antes de publicar, compartilhar ou encaminhar determinado conteúdo, a orientação é avaliar se aquela conduta pode violar o direito de outra pessoa ou configurar crime.

Em caso de violência, golpe, ameaça, exposição indevida ou abuso na internet, a recomendação é preservar as provas, evitar apagar mensagens e procurar os órgãos competentes para registrar a ocorrência e buscar orientação sobre as medidas legais cabíveis.