DEFENSORIA PÚBLICA | CONJUNTO PENAL | MUTIRÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA FAZ REVISÃO PROCESSUAL DE CERCA DE 1.700 PRESOS NO CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA

Ação segue até 28 de agosto, já atendeu todas as mulheres privadas de liberdade e cerca de 800 internos, com análise individual da situação processual e das condições da unidade prisional

A Defensoria Pública da Bahia realiza, até o dia 28 de agosto, um mutirão no Conjunto Penal de Feira de Santana para revisar a situação processual dos cerca de 1.700 internos da unidade. A ação é coordenada pela área criminal da instituição, sediada em Salvador, e também inclui a verificação das condições do estabelecimento prisional.

João Grabriel de Melo 📸Arquivo pessoal 

Segundo o coordenador da 1ª Defensoria Regional, Dr. João Gabriel Soares de Melo, o trabalho começou no dia 11 de agosto e já resultou no atendimento de todas as mulheres privadas de liberdade e de aproximadamente 800 internos.

O mutirão faz parte de uma iniciativa realizada pela Defensoria Pública em unidades prisionais da Bahia. As inspeções e atendimentos não ocorrem simultaneamente em todos os presídios do estado, mas as unidades são incluídas em programações específicas ao longo dos anos.

De acordo com João Gabriel, o objetivo é fazer uma espécie de revisão detalhada da situação de cada interno, prestando informações sobre processos, tempo de cumprimento de pena, possibilidade de progressão de regime e outros direitos previstos na legislação.

“É uma oportunidade de verificar qualquer erro ou equívoco”, explicou o coordenador.

Durante o trabalho, a equipe da Defensoria também pode identificar situações que exijam providências imediatas. Um dos casos encontrados durante o mutirão chamou a atenção: uma pessoa estava presa havia seis meses por um fato cometido quando ainda tinha 17 anos.

Segundo João Gabriel, a situação foi identificada durante a análise individual e a pessoa não deveria permanecer naquela unidade prisional, conforme a legislação aplicável ao caso.

Mesmo os internos que possuem advogado particular estão sendo atendidos durante o mutirão. Nesses casos, a Defensoria não atua diretamente no processo, mas pode prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a situação processual.

Antes do início dos atendimentos, a equipe também realizou uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana. A visita ocorreu após uma operação de apreensão de celulares e outros materiais dentro da unidade.

Durante a inspeção, foram ouvidos representantes da direção, policiais penais e também os internos e internas. As informações e reivindicações levantadas devem subsidiar um relatório e possíveis tratativas com a administração da unidade.

Para o coordenador da 1ª Defensoria Regional, o trabalho tem relevância social por permitir a fiscalização das condições das unidades prisionais e do cumprimento da legislação, além de garantir que cada pessoa privada de liberdade tenha acesso a informações sobre a própria situação judicial.

A expectativa é que, até o encerramento da ação, no dia 28 de agosto, seja concluído o atendimento de todos os internos do Conjunto Penal de Feira de Santana.