Paternidade | Defensoria Pública | Defensoria Pública realiza mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade em Feira de Santana

Ação “Meu Pai Tem Nome” acontece neste sábado, 22 de agosto, das 8h às 14h, e vai oferecer exame de DNA, reconhecimento espontâneo e orientação para regularização de guarda e pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza neste sábado (22), em Feira de Santana, mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa voltada ao reconhecimento de paternidade e à garantia do direito de crianças e adolescentes de terem a filiação registrada.

O atendimento será realizado das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, e é destinado a pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado e dos procedimentos necessários.

Defensor público, Dr João Gabriel 📸Onildo Rodrigues 

Segundo o coordenador da Primeira Defensoria Regional, João Gabriel Soares de Melo, a iniciativa possui não apenas um caráter de prestação de serviço, mas também de conscientização sobre a importância da presença paterna na vida dos filhos.

“É um mutirão alusivo ao mês dos pais em agosto e eu enxergo uma dupla função desse mutirão: a função educativa, de conscientização, e também o atendimento. A gente faz um mutirão de DNA, que é um serviço muito procurado na Defensoria e realizado gratuitamente.”

Durante a ação, mães, supostos pais e filhos poderão buscar o reconhecimento da paternidade. Nos casos em que houver dúvida sobre a filiação, será realizada a coleta de material biológico para o exame de DNA. O material é encaminhado para análise e, posteriormente, a Defensoria entra em contato com os envolvidos para a abertura do resultado.

Também é possível realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, quando o pai reconhece voluntariamente a criança ou adolescente, sem a necessidade de exame de DNA. Nessa situação, a documentação é encaminhada ao cartório para a regularização do registro de nascimento.

Quando o exame confirmar a paternidade, a Defensoria Pública também pode atuar na regularização de outras questões relacionadas à família, como guarda, alimentos e demais direitos decorrentes da filiação.

“Havendo a comprovação da paternidade, nós vamos adotar todas as medidas para registrar o nome daquele pai no nascimento da criança e também regularizar a situação em termos de guarda e alimentos. Aquela situação fica ali resolvida com o acordo que a Defensoria faz.”

O serviço também contempla situações de reconhecimento de paternidade após a morte do suposto pai. Nesses casos, a Defensoria avalia cada situação e pode utilizar familiares do falecido para a realização dos procedimentos necessários.

Para participar do mutirão, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento da criança, documentos de identificação da mãe e do suposto pai, comprovante de residência e informações de contato. Também é feita uma declaração de insuficiência econômica, conforme os critérios de atendimento da Defensoria Pública.

A iniciativa “Meu Pai Tem Nome” é realizada pela Defensoria Pública com o objetivo de ampliar o acesso ao reconhecimento da paternidade e conscientizar sobre a importância do registro civil completo.

“É o mutirão Meu Pai Tem Nome, amanhã, dia 22, lembrando: das 8h às 14h. Estamos aguardando quem estiver precisando da Defensoria.”

Serviço

O quê: Mutirão “Meu Pai Tem Nome”

Quando: Sábado, 22 de agosto

Horário: Das 8h às 14h

Onde: Sede da Defensoria Pública em Feira de Santana

Atendimento: Gratuito, conforme os critérios de assistência da Defensoria Pública